A Lei de Deus: Estudo Nº 6: A Classificação das Leis de Deus: Leis Morais e Leis Civis

Montanhas com névoas e Ilustração do Texto sobre a Lei de Deus ou Mandamentos de Deus

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Estudo Bíblico: A Lei de Deus: Estudo Nº 6: A Classificação das Leis de Deus: Leis Morais e Leis Civis. Os Mandamentos de Deus.

Por Markus DaSilva, Th.D.

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ontinuando o nosso estudo sobre as classificações das leis de Deus, abordaremos as leis que foram dadas para o bom funcionamento do dia a dia das suas criaturas racionais aqui na terra, que são as leis morais e civis. Decidimos cobrir estes dois tipos de leis em um mesmo estudo porque são de fato idênticos nas suas características e a única diferença que se pode notar é quanto ao seu foco. Enquanto a lei moral é mais abrangente, a lei civil é mais detalhada. Por exemplo, a lei moral diz que não podemos matar (Exo 20:13) enquanto a lei civil explica direta ou indiretamente que em certos casos podemos matar, como por exemplo, em períodos de guerras (Deut 7:1-2; 20:17). Um outro exemplo: enquanto a lei moral diz que o homem não pode se interessar pela mulher de um outro homem (Exo 20:17), a lei civil explica que após o seu marido morrer a mulher se encontra livre para contrair um novo matrimônio, o que já não seria pecado se um rapaz demonstrar interesse por ela (Deut 25:5-6).

“Não importa quem foi o instrumento humano que Deus escolheu, a lei não pertence a nenhuma criatura, mas sim ao Criador.”

A Lei Moral

A lei moral é geralmente considerada como limitada aos dez mandamentos do Sinai. O entendimento dos estudiosos é que Deus separou especificamente estes mandamentos dos demais devido à importância e duração de cada um.  Na sua maioria, os professores de teologia ensinam que, os dez mandamentos à parte, todos os outros foram dados especificamente para a nação de Israel até a chegada do Messias e assim já não é necessário, e até prejudicial, que o cristão procure obedecer a qualquer um deles. Este entendimento, ainda que antibíblico, não seria tão mau se de fato os seminários ensinassem aos futuros líderes que é necessário obedecer aos dez mandamentos para obter a salvação, mas como veremos na continuação desta série, este não é o caso. As escolas de pastores, embora gostem de pregar sobre a importância dos dez mandamentos, sempre concluem as suas aulas deixando bem claro que a salvação da alma é independente da obediência a qualquer mandamento de Deus, incluindo a lei moral. Ou seja, na prática, eles exaltam, não a lei de Deus em si, mas apenas os benefícios para a humanidade que ela simboliza: “Hipócritas! [Gr. υποκριτής (ipocrités) s.m. hipócritas, atores] Bem profetizou Isaías a vosso respeito, dizendo: ‘Este povo [Gr. λαός (laós) s.m. povo, nação, multidão] me honra [Gr. τιμάω (timáo) v. honrar, estimar, valorizar] com os lábios [Gr. στόμα (stóma) s.n. boca, conversa, lábios, palavras]; o seu coração [Gr. καρδία (kardía) s.f. coração; fig. inclinação e desejos do homem], porém, está longe [Gr. πόρρω (póro) adv. distante, longe] de mim. Em vão me adoram [Gr. σέβω (sébo) v. adorar, venerar] , ensinando doutrinas [Gr. διδασκαλια (didaskalia) s.f. ensino, doutrina, instrução] que são preceitos de homem [Gr. εντάλματα ανθρώπων (entalmata anthropon) mandamentos de homens]’” (Mat 15:7-9. Ver também: Isa 29:13)”.

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Divisão da Lei Moral

Normalmente a lei moral, ou os dez mandamentos, é dividida em duas partes: a primeira parte consiste dos quatro primeiros: Não adorar a outros deuses; não fazer imagens; não usar o nome de Deus em vão e guardar o sábado. Estes quatro mandamentos seriam os mandamentos que têm a ver com o relacionamento entre a criatura e o Criador. A segunda parte, do quinto ao décimo, seriam os mandamentos que lidam com o relacionamento entre o homem e seu semelhante: Honrar pai e mãe; não matar; não adulterar; não roubar; não mentir e não cobiçar. Devo esclarecer que contrário ao que muitos entendem, não existe diferença entre os dez mandamentos segundo a Bíblia evangélica e a católica. Somente no catecismo é que a igreja católica possui algumas mudanças, o que neste caso difere até mesmo das Bíblias aprovadas pelo Vaticano.

A Lei Moral e o Sábado

Não poderíamos falar sobre a lei moral sem considerar o quarto mandamento que nos diz que no sétimo dia devemos descansar. Já escrevemos extensivamente sobre o sábado em um outro estudo fora desta série, mas aqui queremos apenas deixar claro que não existe nenhuma diferença entre este e os demais nove mandamentos que formam a lei moral. Todos os mandamentos contidos no decálogo deverão ser obedecidos tal qual nos foram transmitidos por Moisés, o profeta do Senhor incumbido desta missão. A ideia que persiste no mundo cristão de que o sábado perdeu a sua validade em decorrência da ressurreição de Jesus, é pura invenção de Satanás para fazer com que as pessoas desconsiderem este mandamento, o único que teve a sua origem no Éden. Todos os argumentos que os estudiosos bíblicos utilizam para justificar o desprezo que têm para o quarto mandamento de Deus são patéticos e ilógicos em todos os possíveis ângulos. Poderíamos refutar a todos aqui, mas não faria o menor sentido uma vez que na realidade estes mesmos estudiosos na prática desprezam toda a lei de Deus, e não apenas o quarto mandamento da lei moral. [Acessar Estudo Sobre o Sábado]

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Moisés e a Lei Moral

Frequentemente ouvimos cristãos argumentar que não é mais necessário obedecer a lei de Deus para a salvação porque os mandamentos contidos no Antigo Testamento são as leis de Moisés que foram canceladas com o sacrifício de Jesus. Mais uma vez, vemos aqui um argumento patético de origem puramente satânica para levar as pessoas a desconsiderar a lei de Deus, que é o maior foco da serpente. Quando a Bíblia se refere às instruções de Deus contidas na Tanak (Antigo Testamento) como a lei de Moisés, a razão é simplesmente porque este foi o profeta que o Senhor utilizou para relembrar e dar mais detalhes da sua lei que sempre existiu. Lembremos que os israelitas acabavam de sair de uma situação de escravidão que durou cerca de 400 anos e o Senhor teria que reeducar a nação sobre como viver de acordo com o plano de Deus para o povo escolhido. Se Deus tivesse dado esta missão a uma outra pessoa, como a Arão, por exemplo, então as leis seriam conhecidas como a lei de Arão. O ponto é, não importa quem foi o instrumento humano que Deus escolheu, a lei não pertence a nenhuma criatura, mas sim ao Criador. Quando Jesus e alguns escritores bíblicos se referem à lei como “a lei de Moisés” ele estão apenas utilizando de uma expressão idiomática que todos entendiam se referir à lei de Deus transmitida através de Moisés. Deus foi o autor e Moisés e demais profetas, os instrumentos. Esta é a razão que Jesus nos disse que é mais fácil desaparecer o céu e a terra do que a lei (Luc 16:17). Caso Moisés ou algum outro ser humano tivesse inserido qualquer opinião pessoal na lei de Deus, certamente que Jesus não nos diria que ela é válida e eterna: “Não suponhas [Gr. νομίζω (nomízo) v. aceitar como regra, ter como costume, supor] que vim destruir [Gr. καταλύω (katalío) v. destruir, por abaixo, dissolver] a lei ou os profetas [Gr. τον νόμον ή τους προφήτας (ton nómon i tu profítas) Lit. a lei ou os profetas]; não vim destruir, mas completar [Gr. πληρόω (pliro) v. completar, encher, lotar]. Porque em verdade vos digo que, até que o céu [Gr. ουρανός (uranós) s.m. céu] e a terra [Gr. γη (yí) s.f. terra] passem [Gr. παρέρχομαι (parer-rrome) v. passar, acabar, encerrar, desaparecer], de modo nenhum passará da lei nem um jota nem um til, até que tudo seja cumprido [Gr. γίνομαι (guinome) v. cumprir, acabar, encerrar]” (Mat 5:17-18).

Falando sobre a lei de Deus e Moisés, vale a pena notar que Jesus nos deu a informação de que, pelo menos uma vez, Deus cedeu aos desejos de Moisés ao permitir que os homens judeus se separassem das suas esposas em alguns casos: “E disse-lhes: Moisés, por causa da dureza do vosso coração, permitiu-vos repudiar a vossa mulher; mas no princípio não foi assim” (Mat 19:8). Nesse caso em particular, em um certo sentido, era a lei de Moisés. Mas isso poderia ser aplicado a qualquer líder que tenha recebido orientação do Senhor sobre um determinado assunto, pois é improvável, ou melhor, impossível, que Moisés tenha dado aos israelitas a lei do divórcio sem primeiro consultar Deus.

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A Supremacia do Criador Sobre a Sua Lei

Conforme já mencionamos no início deste estudo, as leis civis apenas diferem da leis morais nos seus detalhes. São nestes detalhes que várias vezes Deus demonstra a sua superioridade sobre toda a lei. Colocando de uma forma mais clara, o Criador da lei não está sujeito à lei no mesmo grau que estão as seres criados. Na realidade Deus não está sujeito à lei de forma alguma, mas ainda que isto seja verdade, no seu relacionamento com as suas criaturas Deus raramente atua fora das normas que ele mesmo estabeleceu. Quando, no entanto, Deus decide dar instruções que não se alinham com aquilo que sabemos da lei, não devemos de forma alguma nos surpreender com o que ele ordena. Este foi o caso quando Deus instrui a Abraão que lhe oferecesse o seu próprio filho como sacrifício (Gen 22:1-2). A instrução dada a Abraão é algo que não se alinha com a lei que diz “não matarás” (Exo 20:13) e com a lei que diz que não se deve fazer sacrifícios humanos (Deut 18:10). Um outro bom exemplo foi com as várias vezes que Deus instruiu Israel a destruir tudo o que havia em uma cidade, incluindo mulheres, crianças e animais (Deut 20:16-18). Vemos neste caso que Deus se eleva à lei que diz que devemos tratar bem até os nossos inimigos (Exo 23:4,5; Mat 5:44). E num terceiro exemplo, vemos Deus instruir ao profeta Oseias a voltar a coabitar com a mulher que o deixou (Oseias 3:1-3), mesmo após ela ter tido relações com outros homens, quando o próprio Deus nos instruiu através de Moisés que tal ato seria uma abominação (Deut 24:4).

O que queremos deixar bem claro é que nada que existe é superior à fonte de toda a existência, que é Deus, incluindo a sua lei. Aquilo que achamos ser certo ou errado possui o seu valor dentro do entendimento limitado das criaturas, mas não do Criador, pois foi o próprio Criador que criou em nós a noção do que é certo e errado. Por exemplo, embora Deus tenha inserido a noção de que o incesto é errado no nosso DNA, ao que parece Deus removeu temporariamente esta noção dos primeiros seres humanos para dar o impulso inicial ao crescimento populacional da espécie (Gen 9:7).

Concluindo este ponto, nunca devemos estipular que somente obedeceremos a Deus se entendermos e concordarmos com a sua lei. Voltando a Abraão, ele certamente não entendeu e não concordou com a ordem de sacrificar a Isaque, mas mesmo assim o teria feito se o anjo não lhe tivesse segurado a mão: “Não estendas a tua mão sobre o moço e não lhe faças nada; porquanto agora sei que temes a Deus e não me negaste o teu filho, o teu único” (Gen 22:12).

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Jesus e a Lei Moral e Civil

Direta ou indiretamente, Jesus frequentemente nos ensinou sobre a lei moral e civil. Ao ser perguntado qual era o maior dos mandamentos, no entanto, Jesus não escolheu nenhuma das leis contidas nas tábuas escritas pelo dedo de Deus, mas sim outros dois que englobam toda a lei, que são: amar a Deus sobre todas as coisas (Deut 6:5) e ao próximo como a nós mesmos (Lev 19:18. Ver também Mat 22:37-40).

Das várias vezes que Jesus mencionou a lei de Deus, a maior parte foi com o objetivo de corrigir os líderes e o povo em geral sobre a forma correta de obedecer a lei do Senhor no dia a dia. O povo judeu se encontrava sem profetas por séculos e consequentemente se desviara do verdadeiro espírito da lei com o passar dos anos. A liderança se corrompeu, não só pelo prestígio da posição, mas também pela influência das culturas gregas e romanas que permeavam a terra de Israel naqueles dias. Para grande parte da população, a lei de Deus passou a ser algo mecânico e perdeu o seu verdadeiro valor como instruções de vida para o povo. Jesus, continuamente alertava que a obediência à lei de Deus só tem valor para a salvação se surgir de um coração totalmente voltado para o Pai. Se alguém obedece a um ou a outro mandamento, de acordo com a conveniência, e espera que isto será suficiente para se salvar, ele se engana redondamente. Jesus deixou claro que quem deseja se beneficiar da sua missão de Salvador da humanidade terá que ir muito além de obedecer um mandamento aqui e outro ali. Este tipo de retidão superficial os fariseus já possuíam e foram fortemente censurados por Cristo (Mat 5:20). Quem realmente quer subir com Jesus terá que viver somente para ele: “Assim, pois, todo aquele dentre vós que não renuncia [Gr. αποτάσσω (apotásso) v. dar adeus, abandonar, se despedir] a tudo [Gr. πας (pas) adj. tudo, de todo o tipo] quanto possui [Gr. υπάρχω (ipar-rro) v. ter, ser, possuir], não tem como ser meu discípulo [Gr. μαθητής (mathitís) s.m. aprendiz, discípulo, aluno, seguidor]” (Luc 14:33).

Jesus cobriu todas as classificações das leis de Deus nos seus ensinos e jamais nos indicou que estaria abolindo sequer uma (Mat 5:16-18). Algo que Jesus fez foi ensinar que se de fato queremos agradar a Deus, devemos focar não na letra da lei [το γράμμα του νόμου (to grama tu nomu)], mas sim no seu espírito. Jesus, como o único porta-voz vindo direto do céu (João 3:13; João 12:48-50; Mat 17:5), nos deu mais explicações sobre a lei do seu Pai. A lei de Deus não é, e nunca foi baseada em meras obrigações, mas sim no amor. Todos os mandamentos de Deus têm como objetivo o bem das suas criaturas, este é o espírito da lei [το πνεύμα του νόμου (to pnevma tu nomu)]. Observar apenas a letra pode levar o homem a todos os tipos de enganos e possivelmente à morte eterna, mas quando ele foca no seu espírito, ele passa a experimentar a vida inerente aos santos desejos de Deus, que são os seus mandamentos. O espírito é superior à letra.